O deputado bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19/9), solicitando que a deputada americana Maria Elvira Salazar seja convidada a falar ao colegiado. A parlamentar dos Estados Unidos é uma das autoras da proposta que pede o cancelamento do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outros membros da Corte.

Maria Elvira Salazar e outros três congressistas americanos enviaram formalmente ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, um pedido para cancelar os vistos de Moraes e dos demais ministros do STF. Segundo os parlamentares dos EUA, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma “X” no Brasil, propriedade do bilionário Elon Musk, viola direitos e seria uma forma de censura.

Além disso, Salazar, junto com o deputado Darrell Issa, propôs um projeto de lei que proíbe a entrada nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos. A suspensão da plataforma “X” no Brasil, determinada por Moraes, foi citada como um dos motivos principais para essa iniciativa legislativa.

Outro convidado

O deputado Luiz Philippe, também conhecido como “príncipe” por ser membro da família Orleans e Bragança, solicitou a presença de Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, para falar sobre as questões de liberdade de expressão no Brasil. Smith recentemente enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil.

Essas iniciativas fazem parte de uma ofensiva coordenada contra as decisões de Moraes, que, para parlamentares dos EUA, representam uma ameaça à liberdade de expressão.

Aprovação pendente

Para que Maria Elvira Salazar e Chris Smith sejam formalmente convidados a falar na Câmara dos Deputados, o requerimento apresentado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança precisará ser aprovado pela Comissão de Relações Exteriores. Se aceito, o debate entre os parlamentares brasileiros e americanos poderá intensificar as discussões sobre liberdade de expressão e o papel do Judiciário no Brasil.