A plataforma voltou a operar brevemente no país nesta quarta-feira (18/9), após uma mudança no IP da rede de Elon Musk “driblar” o bloqueio imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No entanto, a reativação não durou muito, pois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou novo bloqueio às operadoras, sendo rapidamente atendida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que confirmou o bloqueio novamente nesta quinta-feira (19/9).

O que já foi cumprido e o que falta?

A rede social X já atendeu a duas das três exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes para retomar suas operações legais no Brasil:

1. Suspensão de contas: Perfis vinculados à disseminação de desinformação e discursos antidemocráticos foram removidos da plataforma, incluindo os do blogueiro Allan dos Santos, do youtuber Monark e do ex-comentarista Paulo Figueiredo, atendendo à principal demanda da Justiça.
2. Pagamento de multas: As multas, totalizando R$ 18 milhões, foram quitadas por meio do bloqueio de valores da Starlink, outra empresa de Elon Musk.

A pendência restante é a nomeação de um representante legal no país. O STF exige que o X tenha uma pessoa jurídica formalmente constituída no Brasil para responder judicialmente. Apesar de a empresa ter indicado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como representantes processuais, Alexandre de Moraes não aceitou a indicação e deu um prazo de 24 horas para que o X comprove a legalidade dessa representação.

Multa por bloqueio burlado

O bloqueio temporário da rede social foi burlado por meio da alteração dos IPs da plataforma, o que permitiu que usuários acessassem o X, mesmo com a proibição em vigor. Como resultado, Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social por desrespeitar a decisão judicial. Além da multa, determinou a suspensão imediata dos IPs do X no Cloudflare, Fastly e Edgeuno, serviços que permitiram o “drible” no bloqueio.

Moraes classificou o comportamento da plataforma como “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” e citou publicações de Elon Musk que sugerem uma atitude desrespeitosa com as ordens judiciais. Em um post, Musk disse: “qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.

Investigação sobre o uso do X após o bloqueio

A Polícia Federal foi acionada para investigar os usuários que acessaram a plataforma durante o bloqueio. A investigação busca identificar aqueles que fizeram “uso extremado” da rede social, contrariando a suspensão imposta no final de agosto. Moraes determinou que, em caso de violação, os usuários podem ser multados em até R$ 50 mil diários. Além disso, figuras públicas, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), desafiaram publicamente a ordem ao postar no X após o bloqueio.

O retorno definitivo da rede social X ao Brasil, portanto, ainda depende de passos críticos, especialmente o cumprimento completo das ordens judiciais e a nomeação de um representante legal formalmente constituído no país.