O advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, que representa o traficante Fernandinho Beira-Mar, foi multado em R$ 50 milhões pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por um incêndio de grandes proporções no Pantanal. O incêndio teve origem em uma fazenda de Maciel, localizada em Corumbá (MS), e devastou cerca de 333 mil hectares, o equivalente a duas vezes a área da cidade de São Paulo.

Além de Maciel, outros proprietários rurais da região também foram autuados, somando R$ 100 milhões em multas. O incêndio é considerado o maior provocado por uma única propriedade no Pantanal neste ano, afetando um total de 135 imóveis rurais. A reportagem não conseguiu contato com o advogado para comentar o caso.

Incêndio de Proporções Históricas

Segundo o Ibama, o fogo começou em junho na vegetação nativa típica do Pantanal, dentro da propriedade rural de Maciel. O incêndio, agravado pelos efeitos das mudanças climáticas, levou 110 dias para ser controlado e causou danos severos ao meio ambiente. A área foi embargada pelo órgão ambiental, e a regeneração da vegetação será monitorada.

O Pantanal já havia sofrido com incêndios devastadores em 2020, e a temporada de fogo em 2024, que começou mais cedo, voltou a trazer cenas trágicas de animais carbonizados. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 11 mil focos de incêndio foram registrados no Pantanal até agora neste ano.

Danos Ambientais e Impacto à Saúde

O Ibama destacou que o incêndio resultou em graves consequências ambientais, incluindo a destruição de habitats e o aumento da mortalidade de animais silvestres, que enfrentaram escassez de recursos alimentares. A fumaça gerada pelo fogo também elevou a poluição do ar em diversas cidades brasileiras, liberando poluentes como gases tóxicos e compostos que potencializam o efeito estufa, além de oferecer sérios riscos à saúde humana.

Ações do Governo para Combater as Queimadas

Como resposta às crescentes queimadas no país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou recentemente uma proposta de projeto de lei à Casa Civil para aumentar as penas de prisão para crimes relacionados a incêndios florestais. A nova legislação prevê que a pena básica passe de três a seis anos de prisão, podendo chegar a 18 anos em casos agravantes, além de multa.

O Ibama, por sua vez, intensificou as ações de prevenção. Proprietários rurais em todo o país estão sendo notificados para adotar medidas de controle de incêndios, conforme estabelecido na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essas notificações buscam orientar e alertar sobre as consequências do uso ilegal do fogo, com o objetivo de evitar novos desastres ambientais.

A tragédia no Pantanal em 2024 reforça a urgência de medidas mais rigorosas e de um compromisso firme com a preservação ambiental, em meio aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas.