A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a criação da Comissão da Advocacia do Axé, destinada à proteção jurídica dos praticantes de religiões afro-brasileiras, como umbanda e candomblé. A nova comissão foi criada com o objetivo de combater a intolerância religiosa e defender o direito ao culto das comunidades de terreiros, que têm enfrentado um aumento de ataques e discriminações em todo o país.

À frente da comissão estará o professor e escritor Márcio de Jagun, também coordenador da Diversidade Religiosa na capital fluminense e Babalorixá, figura respeitada nas religiões de matriz africana. Segundo Jagun, a comissão representa um “marco na proteção jurídica das religiões de matriz africana”. Ele destacou a necessidade urgente de defender o direito ao culto e enfrentar as ameaças crescentes contra essas crenças.

Além do suporte jurídico, a Comissão da Advocacia do Axé oferecerá orientação sobre casos de intolerância religiosa, fornecendo auxílio a praticantes e lideranças religiosas de terreiros. A comissão também tem como meta conscientizar os advogados sobre a importância de preservar as manifestações culturais e religiosas afro-brasileiras. “A OAB, com essa iniciativa, reconhece a necessidade de dar voz e amparo às comunidades que têm sofrido ataques constantes. Vamos trabalhar para garantir que o direito ao culto seja respeitado e para enfrentar a intolerância com firmeza”, afirmou Márcio de Jagun.

A iniciativa surge em um momento de aumento de ataques contra povos de terreiros, e a criação dessa comissão pela OAB reflete um compromisso institucional com a diversidade religiosa e a proteção dos direitos humanos no Brasil.