O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu nesta segunda-feira (23) o registro de candidatura de Danilo Sampaio Segundo (PT), genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à Prefeitura de Barra dos Coqueiros, município próximo a Aracaju. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que argumentou que Danilo mantém uma união estável com Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha mais velha do presidente, o que, segundo a Constituição, o tornaria inelegível.

De acordo com o Ministério Público, a relação do casal é pública e amplamente divulgada nas redes sociais. A Constituição Federal estabelece que o cônjuge e parentes até o segundo grau do presidente da República são inelegíveis, salvo se já ocuparem um cargo eletivo e disputarem a reeleição, o que não é o caso de Danilo.

Em sua defesa, Danilo, de 44 anos, alega que é apenas namorado de Lurian há cerca de dois anos, que ambos não residem juntos e que Lurian não tem domicílio eleitoral em Barra dos Coqueiros. “A defesa informa e ratifica ainda que tem absoluta convicção de que Danilo e Lurian não convivem sob o regime de união estável, de sorte que não há qualquer óbice jurídico à candidatura”, declarou Lucas Rios, advogado de Danilo.

O advogado também afirmou que a equipe de defesa aguarda a publicação oficial do acórdão do TRE-SE para avaliar se recorrerá ao próprio tribunal ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro ponto destacado na ação de impugnação foi o fato de Danilo ter inicialmente registrado seu nome de urna como “Danilo de Lula”, mas ter alterado posteriormente para apenas “Danilo”.

Inicialmente, a candidatura de Danilo havia sido deferida pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral de Barra dos Coqueiros, mas a decisão foi revertida pelo TRE-SE.

Durante a campanha, Danilo tem enfatizado sua proximidade com o presidente Lula como um fator de fortalecimento para a cidade, destacando que essa relação poderia aproximar Barra dos Coqueiros do governo federal. Seus principais adversários nas eleições são Airton Martins (PSD) e Alberto Macedo (União Brasil), num município com cerca de 44 mil habitantes.

Na manhã desta segunda-feira, Danilo divulgou um vídeo nas redes sociais em que aparece ao lado de Lula, que pediu votos para o genro. “Danilo, eleito prefeito de Barra dos Coqueiros, vai ter uma parceria com o governo federal para aprimorar todas as políticas de inclusão social e transformar Barra dos Coqueiros em uma cidade mais humana, mais feliz e mais próspera”, afirmou o presidente.