Mais de 78 milhões de unidades residenciais e rurais serão beneficiadas com crédito na fatura de janeiro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26/11) o repasse do bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional aos consumidores. A medida, que busca aliviar os custos nas contas de luz e contribuir para o controle da inflação, será destinada a unidades residenciais e rurais com consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) por mês ao longo de 2023.

Segundo a Aneel, cerca de 78,3 milhões de unidades consumidoras — o que corresponde a 97% do total de residências e propriedades rurais do Brasil no fim de 2023 — receberão um crédito na fatura de energia elétrica em janeiro de 2025.

Como funciona o bônus de Itaipu?

O valor da Tarifa-Bônus de Itaipu foi definido em R$ 0,011648844 por kWh. Para calcular o benefício, o consumidor deve multiplicar o valor da tarifa pelo consumo mensal em kWh, considerando apenas os meses de 2023 em que o consumo foi inferior a 350 kWh. Por exemplo:

• Uma família que consumiu 100 kWh por mês em 2023 receberá R$ 13,98 no total.
• Com base na média nacional de consumo de 119 kWh por mês, uma unidade beneficiada receberá, em média, R$ 16,66.

O bônus será válido exclusivamente para consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que cobre grande parte do território brasileiro.

Origem e composição do bônus

O repasse de aproximadamente R$ 1,3 bilhão foi calculado a partir dos seguintes valores:

• R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
• R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras após a restituição de valores usados para mitigação da crise hídrica de 2020 e 2021;
• R$ 65 milhões de rendimentos das aplicações financeiras desses valores até setembro de 2024;
• R$ 610 mil destinados à Celesc, como ajuste de um bônus de 2019.

Atraso no cálculo e gestão do bônus

Normalmente, a Aneel define o bônus de Itaipu até junho de cada ano. Contudo, em 2023, o processo foi suspenso após o Ministério de Minas e Energia sugerir redirecionar o recurso para apoiar o Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de maio. Com a retomada, o montante foi ajustado e aprovado para repasse em 2025.

A gestão da Conta de Itaipu é responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), que assegura a transferência dos valores para as distribuidoras do SIN. Estas, por sua vez, são encarregadas de aplicar o crédito nas contas dos consumidores beneficiados.

Impacto para os consumidores

O repasse do bônus chega em um momento estratégico, ajudando a aliviar os gastos das famílias em meio às pressões econômicas. A medida também reflete o esforço do setor elétrico em equilibrar tarifas e mitigar impactos como os da crise hídrica recente. Com mais de 97% das unidades residenciais e rurais contempladas, o benefício reforça o compromisso de Itaipu e da Aneel com a sustentabilidade econômica e social do setor energético no Brasil.