Programa Remição pela Leitura realiza mais de 7 mil atendimentos virtuais em 2021
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduz em quatro dias a pena da pessoa presa. Programa sofre adaptação em meio à pandemia, mas continua crescendo no Paraná.
“O interessante deste projeto é ele ser um complemento da educação, serve para estimular os presos ao aprimoramento no ensino e a se interessarem em fazer cursos profissionalizantes, regulares, universitários e outros que proporcionamos. Então, a leitura é a porta de entrada para que o preso possa se estimular a ter uma vida diferente”, pontua.
Em maio foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena utilizando-se da leitura. De acordo com a nova resolução, são consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais realizadas durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura.
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduz em quatro dias a pena da pessoa presa. A resolução estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade. No Paraná, o programa, regulamentado por meio da Lei Estadual 17.329/12, já previa esse cálculo de remição, sendo o pioneiro no Brasil.
Segundo o Depen, o atendimento prevê às pessoas privadas de liberdade um professor de Língua Portuguesa e Literatura para orientar a elaboração de resumos e resenhas e fazer as devidas mediações em relação à leitura realizada, para posterior correção e avaliação dos textos para fins de concessão do benefício.
Na remição pela leitura é obrigatório atingir nota igual ou superior a 6,0, conforme Sistema de Avaliação adotado pela Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná (SEED). Depois o processo é encaminhado para a Vara de Execução Penal.
PANDEMIA – Depois da interrupção do atendimento por um período em abril de 2020, devido à pandemia da Covid-19, a forma encontrada para dar continuidade ao programa foi a realização do atendimento de forma virtual, que teve inicio no mês de maio. Neste caso, alguns estabelecimentos fizeram as devidas adaptações, como a instalação de câmeras nas salas de aula, ou em alguns casos em pátios adaptados, para o momento da escrita.
Também houve mudanças para que o professor acompanhe em tempo real o momento da resenha e possa interagir com os leitores. Alguns estabelecimentos ainda estão fazendo as adaptações necessárias.
A forma de atendimento virtual iniciou na Unidade de Progressão de Guarapuava. Segundo o diretor do Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos, professor Eliel Linhares, é um programa transformador.
“Os alunos são movimentados até as salas de aula, obedecendo a distância necessária, e por meio de uma câmera a professora acompanha o momento presencial da escrita dos resumos e resenhas referentes ao livro lido. Lembrando que todas as medidas de higienização dos materiais estão sendo tomadas, inclusive a disponibilização de máscaras, álcool gel e o devido distanciando entre as pessoas privadas de liberdade”, destaca.
O atendimento antes da paralisação momentânea era feito em sala de aulas nas unidades penais com a presença de um professor de Língua Portuguesa. As etapas envolvem leitura, escrita e reescrita de um resumo/resenha.
MAPEAMENTO – Até 2020, o Programa Remição pela Leitura vinha atendendo, em média, mensalmente, de 3 mil a 3,8 mil pessoas privadas de liberdade. Em 2021 a média mensal está em 1.272 atendimentos, o que reflete na mesma quantidade de livros lidos.
Em relação às regionais, a de Londrina é a que a possui o maior número de atendimentos no primeiro semestre, com 2.604, seguido de Foz do Iguaçu, Maringá/Cruzeiro do Oeste, com 1.548 e 922, respectivamente. Na sequência, vem Curitiba (808), Guarapuava (753), Cascavel (475), Ponta Grossa (461) e Francisco Beltrão (52).
Ao somar todo o período de mudança no atendimento, desde o retorno do programa, de maio de 2020 a junho de 2021, o número de atendimentos/livros lidos foi de 16.086, sendo que Londrina teve 5.195 (32,29%), seguido de Foz do Iguaçu, com 3.507 (21,80%); Maringá e Cruzeiro do Oeste, com 2.623 (16,30%); Cascavel, com 1.444 (8,97%); Guarapuava, com 1.420 (8,82%); Curitiba, com 1.054 (6,55%); Ponta Grossa, com 707 (4,39%); e Francisco Beltrão, com 136 (0,84%).
Foto: Depen-PR
(AEN)