{"id":48093,"date":"2026-07-10T13:50:16","date_gmt":"2026-07-10T13:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalboasnoticias.com.br\/home\/?p=48093"},"modified":"2026-07-10T13:50:16","modified_gmt":"2026-07-10T13:50:16","slug":"prefeito-sanciona-lei-e-garante-avanco-na-regulamentacao-de-autopropelidos-para-reduzir-acidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalboasnoticias.com.br\/home\/prefeito-sanciona-lei-e-garante-avanco-na-regulamentacao-de-autopropelidos-para-reduzir-acidentes\/","title":{"rendered":"Prefeito sanciona lei e garante avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o de autopropelidos para reduzir acidentes"},"content":{"rendered":"<div class=\"area-subtitulo-pagina\">\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\">Nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras de circula\u00e7\u00e3o e equipamentos obrigat\u00f3rios para bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e ciclomotores<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<div class=\"area-itens-dinamicos-pagina\">\n<div class=\"item-dinamico\">\n<div>\n<figure id=\"attachment_84736\" aria-describedby=\"caption-attachment-84736\" style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-84736\" src=\"https:\/\/portalcantagalo.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-10-at-10_31_21-1024x682.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-84736\" class=\"wp-caption-text\">Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Com o crescimento do uso de bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual, Cascavel est\u00e1 dando um passo importante para organizar a circula\u00e7\u00e3o desses modais e aumentar a seguran\u00e7a de todos que compartilham o tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Vereadores aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00ba 55\/2026, que cria regras espec\u00edficas para a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos autopropelidos no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, estabelece normas complementares \u00e0s previstas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e tem como objetivo preservar vidas diante do aumento significativo de acidentes envolvendo esses equipamentos.<\/p>\n<p>Dados apresentados durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto apontam que, somente em 2026, Cascavel contabilizou 84 ocorr\u00eancias envolvendo esses equipamentos, com mais de 100 v\u00edtimas feridas e um \u00f3bito registrado.<\/p>\n<p>Com a san\u00e7\u00e3o do prefeito Renato Silva, publicada em Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n<p>Segundo a coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito da Transitar, Luciane de Moura, \u00a0a Transitar vai intensificar as a\u00e7\u00f5es educativas para que os usu\u00e1rios compreendam as novas regras e se adaptem \u00e0s exig\u00eancias previstas na lei. &#8220;A gente j\u00e1 vem fazendo um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o desde de que esses equipamentos passaram a fazer parte do tr\u00e2nsito de Cascavel, mas durante os pr\u00f3ximos 60 dias vamos intensificar as a\u00e7\u00f5es e fazer um trabalho mais direcionado \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. Explicar onde eles podem transitar, como devem circular, quais equipamentos precisam utilizar, qual a velocidade permitida e refor\u00e7ar a diferen\u00e7a entre autopropelidos e ciclomotores. O objetivo \u00e9 que todos compreendam a legisla\u00e7\u00e3o e contribuam para um tr\u00e2nsito mais seguro&#8221;, destaca.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o surgiu a partir da r\u00e1pida expans\u00e3o desses equipamentos nas vias p\u00fablicas. Inicialmente utilizados principalmente para lazer, os patinetes el\u00e9tricos, bicicletas el\u00e9tricas e demais ve\u00edculos de micromobilidade passaram a fazer parte da rotina de deslocamento de muitas pessoas.<\/p>\n<p>Para Luciane, o aumento desses ve\u00edculos exige regras claras para garantir a conviv\u00eancia segura entre todos os usu\u00e1rios do tr\u00e2nsito. &#8220;Esses equipamentos passaram a ocupar cada vez mais espa\u00e7o na mobilidade urbana. Como qualquer modal de transporte, precisam de normas e direcionamentos para que as pessoas saibam onde circular, como circular e quais equipamentos devem utilizar. A lei vem justamente para trazer esse regramento e dar mais seguran\u00e7a para todos&#8221;.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por agentes da Transitar e inicialmente ter\u00e1 car\u00e1ter educativo. \u00a0Durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, a prioridade ser\u00e1 orientar os usu\u00e1rios e esclarecer d\u00favidas.<\/p>\n<p>Com essa \u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio busca acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana e oferecer mais seguran\u00e7a para usu\u00e1rios, pedestres e condutores, ao mesmo tempo em que incentiva o uso respons\u00e1vel de alternativas de transporte sustent\u00e1veis que est\u00e3o cada vez mais presentes no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O que muda com a nova lei<\/h2>\n<p>Entre as principais diretrizes do texto est\u00e1 a exig\u00eancia obrigat\u00f3ria do capacete e idade m\u00ednima de 16 anos para condu\u00e7\u00e3o dos equipamentos abrangidos pela legisla\u00e7\u00e3o,<\/p>\n<p>A circula\u00e7\u00e3o sobre cal\u00e7adas fica proibida, exceto quando o usu\u00e1rio estiver desmontado e empurrando o equipamento.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m determina que bicicletas el\u00e9tricas e patinetes utilizem preferencialmente ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.<\/p>\n<p>Na aus\u00eancia de ciclovias e ciclofaixas, a circula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer pela borda direita da rua, no mesmo sentido do fluxo de ve\u00edculos, pr\u00f3xima ao meio-fio ou \u00e0 faixa de estacionamento, quando houver, sendo proibido trafegar na contram\u00e3o ou pelo centro da pista.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 proibido o uso de fones de ouvido durante a condu\u00e7\u00e3o e conduzir com apenas uma das m\u00e3os.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por agentes da Transitar e pela Pol\u00edcia Militar e ter\u00e1 inicialmente car\u00e1ter educativo. Durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, a prioridade ser\u00e1 orientar os usu\u00e1rios sobre as novas exig\u00eancias e esclarecer d\u00favidas.<\/p>\n<h2>Diferen\u00e7a entre autopropelido e ciclomotor<\/h2>\n<p>Um dos pontos que mais gera d\u00favidas entre os usu\u00e1rios \u00e9 a diferen\u00e7a entre equipamentos autopropelidos e ciclomotores.<\/p>\n<p>De acordo com a Transitar, equipamentos autopropelidos s\u00e3o aqueles que possuem caracter\u00edsticas espec\u00edficas e velocidade limitada. O equipamento autopropelido possui limite de at\u00e9 32 km por hora, n\u00e3o podendo ultrapassar 1,30 m de eixo para eixo e de 70 cm de largura.<\/p>\n<p>Quando sofrem altera\u00e7\u00f5es ou ultrapassam determinados limites t\u00e9cnicos, passam a ser enquadrados como ciclomotores e ficam sujeitos \u00e0s regras previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para essa categoria. \u00a0&#8220;Por isso \u00e9 importante que os usu\u00e1rios n\u00e3o alterem as caracter\u00edsticas originais dos seu equipamentos&#8221;, alerta Luciane de Moura.<\/p>\n<p><em>Prefeitura de Cascavel<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras de circula\u00e7\u00e3o e equipamentos obrigat\u00f3rios para bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e 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