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O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassa\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade da prefeita de Votorantim, Fabiola Alves da Silva (PSDB), e do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, conhecido como Pastor Lilo (MDB), por entender que houve \u201cabuso de poder religioso\u201d durante a campanha eleitoral de 2024.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o da Corte, os pol\u00edticos utilizaram a estrutura da Igreja do Evangelho Quadrangular para promover candidaturas e influenciar eleitores durante cultos religiosos. O tribunal destacou falas de l\u00edderes religiosos que teriam incentivado apoio direto ao vereador, apresentado como candidato escolhido pela igreja.<\/p>\n
Entre os trechos citados no julgamento est\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de que \u201ca Igreja Quadrangular aqui de Votorantim est\u00e1 fechada com o pastor Lilo\u201d. O TSE tamb\u00e9m apontou a exist\u00eancia de um suposto projeto da institui\u00e7\u00e3o religiosa para eleger \u201c120 vereadores\u201d.<\/p>\n
As defesas dos pol\u00edticos negaram irregularidades e alegaram que n\u00e3o houve pedido expl\u00edcito de votos, al\u00e9m de sustentarem falta de provas suficientes para caracterizar abuso eleitoral. No entanto, os ministros entenderam que houve instrumentaliza\u00e7\u00e3o da f\u00e9 e da autoridade religiosa para beneficiar candidaturas.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a o entendimento do tribunal de que a liberdade religiosa n\u00e3o autoriza o uso de templos como palanques eleitorais. Apesar de o chamado \u201cabuso de poder religioso\u201d n\u00e3o existir como crime aut\u00f4nomo na legisla\u00e7\u00e3o, o TSE considera que pr\u00e1ticas desse tipo podem configurar abuso pol\u00edtico ou econ\u00f4mico quando comprometem a igualdade da disputa eleitoral.<\/p>\n
Especialistas em direito eleitoral avaliam que a decis\u00e3o pode impactar as elei\u00e7\u00f5es de outubro, aumentando a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre cultos, transmiss\u00f5es religiosas e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de apoio pol\u00edtico dentro de igrejas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Corte eleitoral entendeu que candidatos utilizaram estrutura de igreja para influenciar eleitores durante as elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":47540,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,3],"tags":[],"class_list":["post-47539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"yoast_head":"\n