Portaria reconhece identidade de gênero para crianças

Por Luiz Carlos da Cruz

O movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) aproveitou o momento em que o foco da Igreja Evangélica Brasileira está voltado para as eleições gerais de 2018 e conseguiu avançar com seu plano de discutir identidade de gênero com crianças no âmbito da assistência social.

Uma portaria do Conselho Nacional de Assistência Social estabelecendo parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no SUAS (Sistema Único da Assistência Social), publicada na edição do dia 24 de setembro do Diário Oficial da União, reconhece que a discussão da identidade de gênero para crianças.

Estados e municípios devem seguir a orientação da resolução nacional.

“A garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida também para crianças e adolescentes, em diálogo com os responsáveis”, diz o Artigo 3 da Resolução Conjunta Nº 1.

O artigo seguinte estabelece que “a rede socioassistencial deve garantir o uso de banheiros, vestiários, alojamentos e demais espaços segregados por

gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada usuária/o”.

O documento diz ainda que os serviços socioassistenciais deverão dirigir

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especial atenção em relação as crianças e adolescentes LGBT, em particular para a trajetória de construção da identidade mulheres transexuais/travestis e homens trans, comumente cercada por incompreensões, falta de informação, violência e violação de direitos no seio intrafamiliar, que frequentemente ocasionam o rompimento de vínculos familiares e comunitários destas pessoas.

O documento parece ter passado despercebido em meio à liderança evangélica brasileira. Aparentemente não houve manifestação de líderes evangélicos.

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