Após clamor: Evo Morales vai revogar decreto que previa mudança na legislação
Com intuito de evitar mais protestos, o presidente da Bolívia, Evo Morales afirmou, neste domingo (21) que vai enviar nota à Assembleia Legislativa para revogar por completo o Código do Sistema Penal. As infomações são do El Deber.
De acordo com o jornal, Evo acredita que a oposição está usando da norma como pretexto para “conspirar” contra o estado. Morales disse à mídia estatal que decidiu revogar o decreto após ouvir a preocupação das organizações sociais. Evo afirmou que quer “evitar a confusão e esse medo baseado em mentiras nas redes sociais”.
O presidente alegou ainda que o seu desejo é de que o código não continue em vigor e disse que espera elaborar outra norma com consenso dos setores sociais.
Protestos
Lideranças religiosas, médicos, imprensa entre outros profissionais bolivianos protestaram contra o novo código do Sistema Criminal do presidente da Bolívia, Evo Morales. No decreto, que foi proposto em dezembro de 2017, o presidente prevê série de mudanças na legislação do país.
Uma delas diz respeito a líderes religiosos, onde Morales caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”, prevendo prisão de 7 a 12 anos para quem for pego evangelizando. A proibição pode ser encontrada no artigo 88 no 12º parágrafo do decreto.
Após o anúncio do decreto, vários protestos ocorreram no país. Houve até paralisação cívica departamental em Santa Cruz, Cohabamba e em Trinidad. Médicos, advogados, caminhoneiros e profissionais da imprensa fecharam, por duas vezes, a fronteira entre Brasil e Bolívia.
Contudo, Morales recuou e o anúncio de que o decreto será revogado foi dado hoje, pela mídia boliviana.
“Decidimos revogar o Código do Sistema Criminal para evitar confusões e que a direita deixa de conspirar e não tem argumentos para gerar desestabilização no país, com desinformações e mentiras”, disse Morales.
Em seu discurso, Evo lembrou também de conflitos do passado. “Havia tantas conspirações, por exemplo com os Tipnis, no ano passado, duas ações conspiradoras, uma em Colomi e outra em Achacachi, quantas pessoas perderam dineheiro em Achacachi, estamos superando conflitos, agressões, conspirações”, declarou Morales.
